Senado inicia processo para cassar suplente

Na ltima quarta-feira, o Senado Federal abriu o processo de cassao do senador Mrio Calixto Filho (PMDB-RO). Calixto, suplente do senador Amir Lando (PMDB-RO), assumiu a vaga no Senado anteontem, graas indicao do titular ao Ministrio da Previdncia Social, mas j deve perder a cadeira.

Calixto Filho teve os direitos polticos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondnia (TRE/RO) em outubro do ano passado e est proibido de exercer cargos eletivos. Pela lei, no entanto, Calixto tem o direito de assumir o posto at que a mesa do Senado receba um documento oficial do TRE/RO comunicando sua cassao. A burocracia deve garantir um mandado de uma semana ao novo senador.

No cabem mais recursos a Calixto Filho, que foi condenado por crime eleitoral tambm conhecido por compra de votos. O senador recorreu em todas as instncias no TRE de seu Estado e levou o caso at o Supremo Tribunal Federal, onde foi novamente condenado.

Embora tenha assumido a cadeira na Casa, Calixto Filho ainda no participou das sesses do Senado. A nica atividade do senador Calixto foi uma reunio com o tambm senador Renan Calheiros (PMDB-AL), onde pediu apoio para uma possvel perseguio poltica.

A vaga de Calixto deve ser ocupada pelo mdico e segundo suplente, Elifas Paulo da Silva (PMDB-RO). Elifas, no entanto, tambm pode perder o mandato. Tramitam no Tribunal de Justia de Rondnia 17 processos contra o mdico, que pode ser condenado, entre outras acusaes, por sonegao de impostos.

Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente do Senado, criticou a lentido do Judicirio, que permite a um poltico cassado assumir um mandado na Cmara. Paim disse que encaminhar o pedido de perda de mandato assim que tiver os documentos do TRE em mos.

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