As mudanças podem ocorrer em três meses e se passarem a valer, a multa e o tempo de suspensão da carteira vão dobrar. A medida vale para o motorista embriagado que se recusar a fazer o teste do bafômetro ao ser parado numa blitz. O projeto de lei substitutiva será analisado pela Câmara dos Deputados. O texto deixa de considerar a quantidade de álcool no sangue como a única prova válida contra uma pessoa alcoolizada. Se a lei for aprovada testemunhos, imagens, vídeos e exames clínicos vão poder ser usados como evidências para comprovação do estado de um condutor. O projeto também eleva para até 16 anos de prisão a pena para quem dirigir depois de ingerir bebida alcoólica ou usar drogas e se envolver em acidentes de trânsito com morte.

Para o Senador Ricardo Ferraço a proposta visa conter a violência no trânsito e impedir a impunidade. “Os acidentes derivados do consumo de álcool chegam a ser responsável por aproximadamente 40% desses acidentes. Nós achamos que a grande epidemia das famílias que vêem vidas serem ceifadas, filhos e pessoas sendo mutiladas, está causando no trânsito brasileiro muito mais do que uma percepção de impunidade, uma certeza da impunidade”. Pela nova lei deixa de existir limites de seis decigramas por litro na corrente sanguínea. A multa dobraria de R$ 957,65 para R$ 1.915,00. Pela legislação atual o motorista alcoolizado tem a suspensão do direito de dirigir por um ano. Se o novo texto for aprovado, o condutor terá que ficar dois anos sem dirigir.