A origem dos diretos humanos está na necessidade egocêntrica do homem de obter proteção quanto a direitos essenciais, independentemente da posição que venha a ocupar na sociedade.

Os direitos humanos foram se formando à medida que o ser humano identificava as prioridades a merecer garantia o que demonstra não ser apenas o homem incompleto, mas que os direitos humanos também o são, pois representam um constante a vir a ser.  As próprias gerações de direitos humanos comprovam ser o conceito um devir, o que nos leva à conclusão de que não se pode estabelecer uma conceituação fechada para os mesmos, sob pena de engessá-los.

Fala-se muito em internacionalização dos direitos humanos, o que é, de forma, cair na obviedade, já que os ditos direitos têm intrinsecamente uma característica universalizante por serem desenvolvidos em prol da humanidade. Mas, antes de criticar tal colocação, é importante recordar que o indivíduo só passou a ser reconhecido como sujeito de direitos no cenário internacional com o advento da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, o que, ainda, não lhe garante amplo acesso nesse âmbito, já que o exercício destes direitos, normalmente, encontra-se condicionado a uma representação a ser feita por organizações internacionais.

Apesar de só agora admitirmos que o homem seja sujeito no plano internacional, capaz de reivindicar a proteção de seu direitos (exercício este bastante limitado no momento), no que tange aos direitos humanos, defendemos que ele sempre teve essa garantia, pois  provém da essência egoísta do ser humano.

Por conseguinte, a legitimidade e a efetividade dos direitos humanos têm que ser dadas pelo próprio homem, que é quem cria os governos, os Estados e as organizações internacionais. Mas, apesar de o discurso pela proteção dos direitos se multiplicarem, o homem se distancia cada vez mais da sua essência, coisificando-se.  Ora, se vira coisa, como poderá proteger os direitos humanos? Perde-se a essência humana, a qual se compõe de sentimento e razão, como defender o exercício de direitos que lhe garantam o mínimo necessário a uma sobrevivência digna?

A parti do momento que avalio uma pessoa pelo que ela tem, pelo cargo ou emprego que ocupa, distancio-me da sua essência, adentrando no reino material. Ou seja: com certeza, estou coisificando análise deste ser. 

Aliás, a onda de violência, desrespeito e de falta de ética que assola a sociedade deve ser imputada ao próprio homem, que se perdeu do meio da evolução tecnológica e deslumbrando, sonha em se tornar um robô, que não morre, não adoece, está sempre na moda e é dotado de vários recursos que lhe asseguram um alto custo e valor econômico, mas nada sente e, portanto, não vê que o sofrimento de setores da humanidade pode refletir-se, mais cedo ou mais tarde, em sua rotina.

 Cada vez mais permitimos que o consumismo e a avalanche de informações tomem conta de nossas vidas, fazendo-nos esquecer da própria humanidade. Em verdade, se o indivíduo não consegue respeita-ser, como fazê-lo em relação aos demais? Impossível!
Por isso, é fundamental que, no processo de defesa e luta pelos direitos humanos, o homem recupere a sua essência, deixando de ser coisa, e começar a pensar. A racionalização o conduzirá ao entendimento de que tudo depende dele e que, por isso, deve exigir muito, ser participativo, lutar pelo que é seu. E mais: há que travar essa batalha de forma inteligente, no plano racional eloqüente. É inadmissível que, no estágio atual, a humanidade continue a guerrear, provocando a morte de milhares de pessoas em vão.

Os direitos humanos só vão deixar de serem vistos como política e filosofia quando o homem compreender a importância de ser racional, igual aos demais em essência, livre e incompleto, mas que, por ser egoísta, precisa de limites.

O destino da humanidade está nas mãos do próprio homem, que, no entanto, precisa de um empurrãozinho para se redescobrir… Ou, quem sabe, permitir que o egoísmo da coletividade sufoque o egoísmo de um único governante, que manipula os direitos humanos de acordo com interesses mesquinhos e transitórios.

E você, o que fará após ler este texto? Guarda-lo-á na estante? Fingirá que não leu? Criticará sua autora pelo devaneio? Ou começará a pensar no que pode fazer para resgatar a sua humanidade e conferir legitimidade aos direitos humanos?

Lembre-se que você é co-autor da história da humanidade e que sua ação ou alienação será registrada, independentemente de aprovação. Pois bem, faça a diferença!

* Giselly Possamai
Advogada - OAB/SC 26.798