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O direito dos Animais

jul 16th, 2010 | por Jornal Vanguarda | Categoria: Colunistas, Euclides Mondardo

Uma das grandes preocupações de quem zela pelo bem-estar dos animais é sobre como as pessoas têm “coragem” de abandoná-los.
Eles são seres que possuem sentimentos, nos fazem companhia e, principalmente no caso dos cães, que vivem praticamente para os humanos. A sociedade moderna vê os animais de outra forma. Eles deixaram de pertencer à classe dos que tem direito à vida e viraram objetos. Para algumas pessoas, não existe problema em não cuidar dos cavalos que trabalham tanto para elas. As pessoas estão perdendo os valores e demonstram isso na sua relação com os animais.

Temos a lei 9.605/98, que se refere a crimes ambientais. O artigo 32 diz que “praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” tem pena de três meses à um ano de prisão e multa, aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal. São considerados maus-tratos abandonar, espancar, envenenar, não dar comida diariamente, manter preso em corrente, ou em local sujo ou pequeno demais, entre outras práticas.
Essas ações são comuns e os agressores não sofrem penalidade. Lembram do carroceiro que não cuidou e não alimentou o próprio cavalo e o animal morreu em plena Avenida Beira Mar, em Florianópolis? Sua pena foi apenas prestar serviços comunitários durante alguns meses.

Os animais também sentem dor e felicidade, porém há muitas pessoas que não percebem isso. O norte americano Louis Camutti dizia. Os animais não sofrem menos que os homens. A dor é a mesma para eles e para nós. Talvez pior, pois eles não podem ajudar a si próprios”.

Pessoalmente, tenho a opinião de que quem não pode ou não está a fim de tratá-los devidamente consoante prescreve a lei, não deveria possuí-los.

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