Vários Hospitais de Santa Catarina estão há muito tempo sendo constrangidos a mobilizar as comunidades da qual fazem parte em torno de rifas e campanhas de apoio financeiro para poderem manter-se ativos. Esta situação humilhante não é causada por má gestão. É conseqüência de uma defasagem nos repasses feitos pelo Sistema Único de Saúde em relação aos custos reais dos procedimentos médicos. A defasagem já se acumula há treze anos e colocou de joelhos mesmo os mais bem administrados hospitais do estado. Restou como única possibilidade o gerenciamento da dependência, que é a tentativa desesperada de oferecer serviços de saúde dignos em meio a um atraso de mais de uma década nos valores recebidos do SUS.

“Estamos reivindicando um reajuste linear de 42%”, informa Tércio Kasten, presidente da FEHOESC. O índice é considerado o mínimo indispensável para reduzir as discrepâncias entre o que o SUS paga e os custos dos procedimentos nos hospitais. Não que esse índice equalize ou torne justo os valores pagos pelos procedimentos. Em muitos deles, a remuneração do SUS é menor que a metade do custo real. É o caso da Apendicectomia: o procedimento custa aos hospitais R$ 621,23. O SUS repassa apenas 40% deste valor: R$ 253,59.

Em casos de procedimentos de AVC, a defasagem é ainda mais aterradora. O SUS repassa menos de 25% do valor real do procedimento. Os hospitais gastam R$ 1.635,00, e recebem de volta R$ 398,83. Em um dos procedimentos mais comuns realizados nos hospitais, o parto cesariano, o custo real é de R$ 708,96, mas o repasse é de R$ 395,68. É uma defasagem de 45%.

Não será este reajuste linear reivindicado, portanto, que sendo aceito trará equidade financeira aos hospitais. Mas a luta da AHESC-FEHOESC pelo reajuste não é uma ação isolada. Faz parte de uma ação estratégica – que inclui, por exemplo, a pressão política para que parlamentares incluam verbas nas emendas para serem aplicadas na Saúde em Santa Catarina – destinada a devolver aos hospitais catarinenses a autonomia financeira, para que os gestores, de forma independente, possam livremente oferecer serviços de saúde de qualidade à população.

Fonte: Informativo AHESC-FEHOESC – Saúde Catarinense N° 47.
* Padre Jiovani Manique Barreto