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Prefeito veta Portal da Transparência

nov 26th, 2009 | por Jornal Vanguarda | Categoria: Página Três

O prefeito em exercício José Rogério “Zelo” dos Santos vetou o projeto de criação do Portal da Transparência em Urussanga.

A assessoria do Executivo informou que uma das razões que motivaram o veto foi o vício de iniciativa, uma vez que caberia ao prefeito municipal, e não a aos vereadores a autoria da matéria, pois envolve comprometimento de dotação orçamentária, sendo assim inconstitucional. Outros pontos questionados pelo Executivo foi com relação à Implementação do Portal sem o aumento de despesas e ao prazo máximo de 5 dias para a publicação do relatório de despesas com viagens, considerado muito curto pela administração.

Para a assessora de Gabinete, Yara Martins, o próprio projeto cria entraves para funcionar. “Nós já disponibilizamos as contas da Prefeitura em nosso site”, afirma. Yara diz ainda que apesar do veto, o prefeito pretende implementar o Portal da Transparência em 2010.

Para a vereadora Vani Mazzucco, autora da matéria, o projeto tem como objetivo a disponibilização de um espaço destinado à publicação de dados sobre os atos e as contas do município.

O veto do prefeito se encontra nas comissões da Câmara para ser analisado e deverá entrar na ordem do dia nas próximas semanas. Pelo visto, os urussangueses terão a oportunidade de assistir mais uma queda de braço entre o governo municipal e a bancada de oposição na Câmara. Como a bancada do PMDB tem cinco votos, quantidade necessária para derrubar o veto, o prefeito terá que buscar outros caminhos para não implantar o Portal.

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