Pelo direito de quem ainda há de nascer
out 8th, 2009 | por Jornal Vanguarda | Categoria: Bibiana Pignatel, ColunistasMais um feriado de 12 de outubro vem aí, estamos na Semana da Criança e o dia de hoje é dedicado ao Nascituro. O que significa nascituro? Do latim nascituru, é aquele que foi gerado, concebido, mas ainda há de nascer.
A data tem comemoração internacional e leva diversas intitulações: “dia do direito de nascer”, “dia da criança por nascer”, “dia da vida antes de nascer”, “dia da criança concebida” e “dia da criança ainda não nascida”.
No Brasil, é celebrada também em 25 de março, por ser o dia da “Anunciação”: o dia em que o Arcanjo Gabriel anunciou à Maria que seria a mãe de Jesus.
É um dia de reflexão. Um dia para se pensar sobre como é conduzida uma vida que está sob outra vida. Em todo o mundo, o aborto é tema de discussões polêmicas. Em nosso país é considerado crime e está previsto, inclusive, no Código Penal. O aborto no Brasil, só é permitido caso haja risco de vida para a mãe ou se a mulher for vítima de estupro. Ou ainda, se o nascituro apresentar uma grave e irreversível anomalia física ou mental. Várias religiões, como a católica, são grandes defensoras quando o assunto é não interromper uma vida antes que ela venha de fato, ao mundo.
Além de refletirmos os casos sobre os quais frequentemente tomamos conhecimento através dos meios de comunicação ou mesmo até, através de um amigo, vizinho ou familiar, quanto a pessoas que podem estar bem próximas de nós e vivem este fato (aborto), é interessante repensar também como a sociedade, as políticas públicas cumprem seu papel na promoção de uma vida mais digna não só para uma criança que vai nascer ou uma mãe que está grávida, mas para toda a família.
É a família o berço da educação adequada, do diálogo e da informação, do filhinho ou netinho que tem o direito de encontrar um mundo digamos, um pouco melhor e mais justo.
Da mesma forma o Dia da Criança, segunda-feira próxima (12), instituído em 1960 em virtude da necessidade de o comércio ter uma data específica para estimular a venda de produtos infantis.
Hoje há muitos presentes que se pode dar a uma criança: o primeiro deles é o direito de nascer, o segundo de ter uma vida digna, amparada pela garantia de todos os direitos que lhe são cabíveis, o terceiro é deixá-la preparada o suficiente para não repetir os mesmos erros de tantas e tantas gerações.
Há que se lembrar também aqui, que o dia 20 de novembro é considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) a data universal para se celebrar o dia da criança, pois a data rememora à assinatura da Declaração dos Direitos da Criança, em 1959.

