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Na Câmara:

abr 16th, 2009 | por Jornal Vanguarda | Categoria: Política

Ops! Me enganei!!

A última sessão da Câmara tinha tudo para ser mais uma daquelas sessões, com poucas matérias na ordem do dia, discursos de agradecimentos e rasgação de seda. Porém, a coisa quase pegou fogo quando a bancada do governo pediu verbalmente para colocar na ordem do dia uma matéria, cujo propósito seria ceder funcionários públicos municipais para atuarem na Polícia Civil, Junta Comercial e Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Comarca de Urussanga. A inclusão na ordem do dia foi aceita. Antes da votação, o presidente da Casa, Luiz Carlos “Nariz” Cardoso, suspendeu a sessão para discutir sobre a matéria. No retorno, o vereador Jucemar Sangaletti (PMDB) pediu verbalmente o adiamento da votação da matéria. Apesar do protesto do líder da bancada governista, Edson Manoel (PP), o pedido de Sangaletti foi mantido. O problema foi que na hora da votação, Sangaletti acabou votando acidentalmente contra o adiamento. O presidente da Câmara alertou Sangaletti, que corrigiu o voto numa segunda votação. Evidentemente que os situacionistas protestaram contra a decisão da mesa diretora. Caso o voto do oposicionista fosse mantido, a bancada governista teria aprovado a votação da matéria. Com a correção, a disputa terminou empatada em quatro a quatro, cabendo ao presidente Nariz usar o voto minerva para decidir em favor do adiamento.

Na redação do Vanguarda, Sangaletti disse que corrigiu o voto porque o regimento interno da Câmara prevê esse tipo de atitude. “Acabei me enganando, mas o mais importante foi a nossa decisão sobre o adiamento da matéria, cujo texto dá margens a outras interpretações”, disse.

O teor da matéria

A matéria que autorizaria a cessão de funcionários à Polícia, ao Tribunal e a Junta Comercial também seria uma simples matéria da ordem do dia, que os vereadores aprovariam sem problemas. Contudo, um simples e prosaico “e”, acabou com a tranquilidade no plenário. O texto da matéria pedia “até dois servidores e/ou dois estagiários para trabalharem nas referidas repartições”. Os oposicionistas querem a supressão da letra “e” ficando assim: “(…) até dois servidores ou dois estagiários”.

“Não somos contra a cessão de funcionários para trabalhar nesses órgãos públicos, só não concordamos com o texto apresentado”, afirmou o presidente Nariz.

A matéria tinha antes recebido parecer desfavorável nas comissões internas da Câmara.
Para Edson Manoel, a não aprovação da matéria irá causar transtornos para os urussanguense. “Sem os funcionários vai ficar difícil fazer Carteira de Identidade e vistoria nos veículos em Urussanga”, assinalou.
Ela deverá voltar à apreciação dos edis na próxima sessão. Mas uma coisa parece certa, se o texto não for alterado, a matéria tem tudo para ser reprovada.

Código Polêmico

A recém homologação do Código Ambiental de Santa Catarina pelo governador do Estado Luiz Henrique da Silveira vem gerando muitas críticas e discussões. Para a vereadora Stelamaris Dagostin Talamini (PP), o ponto positivo do código é justamente o questionamento e a reflexão para a busca de uma saída razoável para o assunto.

Ainda sobre o meio ambiente, Stela ressaltou a notícia veiculada em jornais da região sobre a liberação de licenças ambientais para mineração de carvão. Segundo a vereadora, as licenças na Fatma estão paradas. A orientação do órgão é que seja emitidos laudos de profissionais de diversas áreas, como ambiental, civil, química, geológica, entre outras, para as futuras liberações.

Plano Diretor

O vereador João Batista Bom (PMDB) questionou o Plano Diretor de Urussanga quanto ao número de pavimentos permitidos nas construções, especialmente as do Centro. “Até quatro pavimentos é muito pouco. Tem empresas que já estão comprando terrenos em outros lugares para investir”, assinalou.

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