Roçar de dia, voltar para a cela à noite. Esta é a rotina de oito detentos do presídio Santa Augusta, de Criciúma, nos últimos 20 dias, quando começou a limpeza do mato nos acostamentos da rodovia Genésio Mazon. Eles fazem parte de um programa estadual de reabilitação de presos, e por convênio entre a Prefeitura de Urussanga e a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), trabalham na rodovia em troca da redução nas sentenças.

O convênio entre a prefeitura, SDR e o presídio Santa Augusta nasceu em março, quando a vereadora Maria Rodrigues Pinheiro procurou a secretaria, pedindo a limpeza da rodovia Genésio Mazon e também a rodovia 445, que liga Urussanga a Siderópolis.

Segundo a SDR, a forma e o local onde os detentos vão trabalhar depende de acerto com as prefeituras. No convênio para a roçada da Genésio Mazon, a prefeitura ficou com responsável pelo transporte e alimentação, e os equipamentos são da secretaria. Segundo o coordenador dos trabalhos na Regional de Criciúma, Paulo César Balin, dependendo da necessidade, a SDR pode indicar ela mesma os locais que precisam de recuperação e limpeza.

Os detentos trabalham oito horas por dia, de segunda a sexta-feira, e a noite voltam para as celas. Segundo a Lei de Execução Penal, de 1984, eles reduzem a própria pena trabalhando, e podem receber até três quartos de salário mínimo. A cada três dias de trabalho na roçada, a pena é reduzida em um dia.

Antes de ganharem o direito de trabalhar fora do presídio, eles têm que atender a alguns requisitos. Para desfrutar da redução, precisam ter demonstrado bom comportamento, estar em regime semi-aberto e ter recebido permissão para saídas temporárias, como no Natal e na Páscoa. Os presos que fazem parte do programa cumprem penas por delitos considerados leves ou estão prestes a terem a liberdade de volta. Todos os dias, uma pessoa toma conta para que ninguém fuja do trabalho e do presídio.

A procura dos detentos por trabalho dentro ou fora do presídio é grande. Segundo o gerente da unidade prisional do Santa Augusta, Adércio José Verter, os detentos procuram mostrar ao Poder Judiciário que estão mudando para a sociedade. Nos três anos que Verter acompanha o programa, só foram registradas quatro tentativas de fuga dos detentos. “A evasão do local feita pelo detento implica a perda dos diretos”, afirma Verter. Isso acaba fazendo com que o número de fugas seja muito pequeno.

Segundo a vereadora Maria Pinheiro, esta é “uma forma de humanização, redução da pena, e trabalhando eles estão se encontrando na sociedade”. “É bem melhor para nós estarmos aqui fora, mesmo neste calor”, afirmou um dos detentos que está participando do trabalho de roçada.